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"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
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PUBLICAÇÕES
Consulta avançada
2024
EDITAIS
Chamamento Público
Anual
1ª ERRATA - EDITAL 01/2024
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
ERRATA Nº01/2024 - EDITAL Nº 01/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS EDITAL Nº 01/2024
EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES
2023
EDITAIS
Chamamento Público
Anual
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
3ª ERRATA - EDITAL 01 /2023
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE JUNHO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 23 DE JUNHO DE 2023
2ª ERRATA - EDITAL 01/2023
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 09 DE JUNHO DE 2023
RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO N° 08 DE 29 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO N° 09 DE 29 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHEIROS TUTELARES - ETAPA II - PROVA DE CONHECIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 22 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE ABRIL DE 2023
1ª ERRATA - EDITAL 01/2023
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2023
LEIS, DECRETOS, ATAS, CONVÊNIOS E PORTARIAS
Portarias
Anual
TERMO DE POSSE
PORTARIA Nº 13 DE 24 DE ABRIL DE 2023
OFÍCIO Nº 089/2023
PORTARIA Nº 13 DE 24 DE ABRIL DE 2023
2021
EDITAIS
Chamamento Público
Anual
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 08 DE 14 DE AGOSTO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
1ª ERRATA - EDITAL 001/2021
EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA SUPLENTE
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE MAIO DE 2021
Editais de Licitação
Anual
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONVITE N° 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 039
AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021
AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONVITE N° 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
REVOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - MODALIDADE DISPENSA Nº 001/2021
Convocação
Anual
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2021/2023
LEIS, DECRETOS, ATAS, CONVÊNIOS E PORTARIAS
Leis
Anual
LEI Nº 1015, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Portarias
Anual
PORTARIA JACQUELINE PEDRINOPOLIS MG
TERMO DE POSSE JACQUELINE APARECIDA DA SILVA NETO RESENDE
PORTAL
COVID-19
Anual
DECRETO Nº 015-2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 009-2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 010-2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
2020
EDITAIS
Chamamento Público
Anual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020
Editais de Licitação
Anual
PROCESSO LICITATÓRIO No 064/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020
PROCESSO LICITATÓRIO No 065/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 017/2020
PROCESSO LICITATÓRIO No 066/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2020
[RETIFICADO] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
[RETIFICADO] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2020
Edital de Chamamento Público no 006-2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 EXCLUSIVA ME EPP MEI
[A SER CONSIDERADO] PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2020 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
Decisão administrativa - Pregão eletrônico nº 09/2020
Decisão administrativa - Pregão eletrônico nº 06/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 005/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 004/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 EXCLUSIVA ME EPP MEI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 EXCLUSIVA ME EPP MEI
LEIS, DECRETOS, ATAS, CONVÊNIOS E PORTARIAS
Decretos
Anual
Decreto nº 067/2020
Decreto nº 062/2020
Decreto nº 49/2020
Decreto nº 40/2020
Decreto nº 37/2020
Decreto nº 42/2020
Leis
Anual
Lei nº 1.003 de 07 de Outubro de 2020
Lei nº 1.000 de 04 de Agosto de 2020
Lei nº 1.001 de 04 de Agosto de 2020
Lei nº 1.002 de 04 de Agosto de 2020
Lei nº 1.009 de 22 de dezembro de 2020
LDO - LEI N° 013 DE 02 DE JUNHO DE 2020
2013
LEIS, DECRETOS, ATAS, CONVÊNIOS E PORTARIAS
Leis
Anual
Lei nº 12.527 - Acesso à Informação
Lei nº 131 - Transparência
Lei nº 101 - Responsabilidade Fiscal
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Dados Atualizados Em.:
16/08/2024 03:05:46
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